Uma reforma energética sem transparência nem direção: Riquelme
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O senador Miguel Ángel Riquelme Solís criticou duramente as leis secundárias da reforma energética promovida pelo Morena, dizendo que elas refletem a crise institucional que enfraqueceu a tomada de decisões no México. "A crise institucional no México nos últimos seis anos enfraqueceu a tomada de decisões com base no interesse público. As principais causas incluem a predominância de caprichos sobre políticas planejadas, a tendência a privilegiar a política em detrimento da razão e da técnica, bem como a concentração de poder", alertou.
Riquelme defendeu a reforma de 2013, promovida pelo PRI, destacando sua visão estratégica. "A reforma energética de 2013, promovida por nós, membros do PRI, foi elaborada com uma visão de futuro, garantindo a propriedade dos recursos pela nação, promovendo investimentos estratégicos e garantindo um equilíbrio entre os setores público e privado", disse ele.
O senador criticou a nova reforma, destacando que o Morena decidiu manter a abertura ao capital privado, mas eliminando os mecanismos de fiscalização. "E o que o Morena está fazendo hoje em relação ao Estado de Direito? Apesar de todos os seus aliados, mantém a abertura do capital privado, mas elimina a transparência e os contrapesos institucionais. Busca mais uma vez entregar os recursos do povo à discrição dos que governam hoje para continuar comprando vontades e consciências", denunciou.
Ele lembrou que há uma década o PRI foi acusado de ser um “traidor” por abrir o setor energético ao investimento privado, mas que agora o governo aplica o mesmo modelo, só que sem controles. "Dez anos atrás, fomos acusados de sermos traidores. Hoje, o governo está apresentando a mesma reforma, mas agora como uma aliança estratégica com uma visão para o futuro. Como podemos chamar sua reforma? Tanto para o México, parte dois, ou neoliberalismo assistencialista?", ele disse ironicamente.
Riquelme também destacou as contradições no discurso do governo sobre o setor energético. "Eles nos acusaram de sermos traidores por promover a participação do setor privado. Mas, curiosamente, a proposta deles faz o mesmo, só que sem transparência ou contrapesos institucionais", disse ele.
Ele também criticou os problemas da refinaria Dos Bocas, o principal projeto do governo federal. "A refinaria Dos Bocas, que nos foi vendida como a solução para a soberania energética, ainda não produz um único barril de gasolina. A alta salinidade e água no petróleo bruto danificaram a infraestrutura, as caras usinas de dessalinização não funcionam e os estouros de custos empurraram o projeto para mais de 20 bilhões de dólares. Quem são então os verdadeiros traidores?", ele perguntou.
O senador também alertou sobre os riscos das novas disposições para o setor elétrico e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE). “Essa reforma busca fortalecer artificialmente a CFE, obrigando-a a manter no mínimo 54% da geração de energia elétrica, sem considerar a viabilidade financeira nem o investimento necessário em infraestrutura”, explicou.
Ele também criticou a eliminação da Comissão Reguladora de Energia para criar um novo órgão sob controle do governo. "No auge do cinismo, estão eliminando licitações públicas e privilegiando alocações discricionárias; estão eliminando a autonomia no planejamento energético, deixando tudo a critério da Secretaria de Energia", alertou.
Por fim, ele disse que essa reforma nada mais é do que uma concentração de poder disfarçada de estratégia energética. "O México merece mais do que discursos vazios e falsas promessas. Eles não estão mais fazendo campanha, eles devem aprender a governar com responsabilidade e seriedade", disse ele.
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