Petição contra a lei Duplomb reúne 500 mil assinaturas no site da Assembleia, número sem precedentes

Lançada por um estudante em 10 de julho, dois dias após a adoção do texto pelo senador republicano Laurent Duplomb, a petição alcançou 500.000 assinaturas às 16h de sábado.

A partir desse limite, e se as assinaturas vierem de pelo menos 30 departamentos ou comunidades ultramarinas, a Conferência dos Presidentes da Assembleia Nacional poderá decidir organizar um debate em sessão pública. Mas apenas a petição será debatida; a lei não será reexaminada em sua essência, muito menos possivelmente revogada.

A petição de Eléonore Pattery, uma estudante de mestrado de 23 anos, gerou um entusiasmo sem precedentes, amplamente compartilhado nas redes sociais por personalidades como o ator Pierre Niney e vários parlamentares de esquerda.

"A Lei Duplomb é uma aberração científica, ética, ambiental e sanitária. Representa um ataque frontal à saúde pública, à biodiversidade, à coerência das políticas climáticas, à segurança alimentar e ao bom senso", escreve a estudante, que se descreve como uma "futura profissional de saúde ambiental".

Ela pede a "revogação imediata" do texto, "a revisão democrática das condições em que foi adotado", bem como a "consulta cidadã com as partes interessadas na saúde, agricultura, ecologia e direito".

Aprovada em 8 de julho pelo Parlamento, a lei Duplomb prevê, em particular, a reintrodução, por meio de derrogação e sob condições, do acetamiprido, um pesticida da família dos neonicotinoides, proibido na França, mas autorizado na Europa.

Em 11 de julho, parlamentares de esquerda encaminharam o assunto ao Conselho Constitucional, considerando o texto incompatível com a proteção ambiental e o direito à saúde.