Ambição para Portugal

1.Faz hoje quatro meses que apresentei a minha candidatura a Presidente da República. Em apenas quatro meses muita coisa mudou. No Mundo e em Portugal. A nova Presidência dos EUA fez uma verdadeira rutura com a ordem internacional que tem vigorado desde a II Guerra Mundial. Não é uma crise conjuntural. É mesmo uma rutura estrutural. Nas regras e nos valores que fizeram doutrina durante décadas. Não é uma crise superficial. Ela é séria e profunda. Afeta a democracia, a economia, os princípios do Estado de Direito, a globalização, a segurança internacional e a relação transatlântica.O Mundo tornou-se ainda mais incerto, inseguro e perigoso. E a Europa é provavelmente a maior vítima do sismo que se abateu sobre toda a comunidade internacional. O tempo não é, porém, de cruzar os braços. O tempo é de arregaçar as mangas, sobretudo na Europa. A União Europeia não tem sido muito virtuosa a agir em momentos de acalmia e normalidade. Mas tem sabido sempre reagir com eficácia em situações de emergência e estado de necessidade. O combate à pandemia foi, apenas, o último exemplo. Há que confiar, pois, no instinto de sobrevivência e na capacidade regeneradora dos Europeus.

2.Em Portugal, uma crise atípica e inesperada deu origem a eleições antecipadas e destas resultou a relegitimação do Governo e uma nova liderança da oposição.Há quatro conclusões substantivas que retiro destas eleições para o futuro:

• Primeiro, é preciso um projeto transformador do país. Um projeto que gere riqueza sustentável. E agora, mais do que há um ano, há condições para o pensar e concretizar. Não são as condições ideais, mas são melhores que as do passado.
• Segundo, mais do que combater o Chega, é preciso combater as causas que o alimentam. Pode ser mais difícil e menos sexy, mas é mais eficaz e politicamente mais rentável.
• Terceiro, é preciso acabar com a ideia estúpida de que quem aposta na contratualização política é um frouxo. Nada de mais errado. Quem negoceia acordos de regime tem sentido de Estado. Deve ser elogiado e não criticado.
• Quarto, é preciso mais estratégia e menos tática política. O país político e mediático está viciado em tática política. O país real quer mais sentido estratégico e mais decisão substantiva. Talvez seja avisado dar mais ouvidos ao país real.

3.Apesar destas mudanças, os três objetivos fundamentais da candidatura que apresentei em Fevereiro mantêm-se intactos e atuais: ambição, estabilidade e ética.

• O reforço da ética na vida política é uma das minhas grandes causas. Já dei provas desta preocupação no passado. Quero voltar ao tema no futuro. Claro que o PR não legisla. Mas deve inspirar o legislador. É urgente elevar a qualidade dos decisores políticos. E, para tal, é condição necessária fazer mudanças no sistema eleitoral. Reforçando a personalização e a responsabilização políticas. É importante reforçar a dimensão ética dos partidos. E, para o efeito, deve passar a ser obrigatório que os partidos disponham de Comissões de Ética, dentro da sua organização, à semelhança do que já sucede com órgãos de cariz disciplinar e financeiro. De caminho, é preciso acabar com a solução dos “falsos” deputados. Aqueles que se candidatam e renunciam logo a seguir à eleição. Agora, sucedeu com o PS. No passado com o PSD. É das coisas que mais descredibiliza a política e os políticos. Temos de ser mais criteriosos e exigentes. Não é uma questão de moda. É um imperativo de defesa da democracia.
• A estabilidade é outra das minhas preocupações. O país não pode passar a vida em eleições. É prudente tudo fazer para não acrescentar instabilidade cá dentro à instabilidade que já vem lá de fora. A este respeito, as eleições legislativas melhoraram as condições de governação, mas não resolveram por completo a questão da estabilidade. Daí o papel relevante que terá o novo Presidente da República. As novas circunstâncias políticas reclamam que reforce a sua proatividade. Sou muito claro: é preciso evitar Moções de Censura e Moções de Confiança. É necessário negociar Orçamentos de Estado. E é indispensável que o PR leve os principais partidos a coresponsabilizarem-se nesta direção. O papel de mediação presidencial é decisivo. Não para fazer geringonças ou Blocos Centrais. Mas para evitar crises políticas. O país deve caminhar para a normalidade de governos de legislatura. Não é uma obsessão. É uma exigência democrática.
• A ambição é, finalmente a grande causa nacional. A causa das causas. A grande razão de ser da minha candidatura. Desde, pelo menos, o início do século que Portugal é um país sem grande ambição. Cresce pouco, tem um Estado Social com problemas de sustentabilidade, os salários são genericamente baixos, a burocracia é maior do que nunca, os grandes bloqueios estruturais mantêm-se e falta um projeto transformador do país.Com uma agravante de que raramente se fala no espaço público: hoje, no Estado, há medo de tomar decisões. Têm medo os governantes. E têm medo os dirigentes e técnicos da Administração Pública. Medo do escrutínio mediático e medo do escrutínio judicial. Se uma não decisão é a pior das decisões, este clima inédito que se vive hoje, dentro do Estado, não augura nada de positivo.É neste quadro que o papel do próximo PR é essencial. Não lhe cabe governar. Mas cabe-lhe inspirar o país e a governação. E não apenas pela palavra. Nas atuais circunstâncias, a influência do PR não se pode esgotar no uso da palavra. Ele deve ter um papel de maior proatividade. Assumindo a função de mediador entre Governo e partidos da oposição para vencer os grandes bloqueios que há anos impedem um maior crescimento da nossa economia e travam as oportunidades dos jovens: a lentidão da justiça económica; a insuportável burocracia do Estado; os entraves a maior concorrência; a falta de incentivo a uma maior internacionalização; os défices de produtividade: ou a falta de competitividade fiscal.Esta é a grande inovação a que me proponho com esta candidatura. Declinar o conceito de mediação e sublinhar a importância do poder mediador do PR. É mais, muito mais, do que poder moderador. O poder mediador é proativo: mediar é agir. É ter iniciativa. É fazer pontes para resolver bloqueios e impasses. É gerar uma nova cultura de exigência e ambição. Pensar em grande e agir com ambição.

  Uma nova ambição para Portugal precisa-se. Afinal, Portugal não é um mero território. É uma grande nação. Os portugueses merecem uma nova esperança.