Candidaturas do Porta 65 ainda sem resposta. Portal da Habitação inacessível

A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, sinalizou esta quarta-feira que o Governo está “a acompanhar” o atraso na atribuição do apoio no âmbito do Programa Porta 65 de modo a “resolver” o problema “o mais rápido possível”.

A governante respondia assim à deputada do PS e antiga ministra da Habitação Marina Gonçalves que, durante uma audição na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, criticou o Governo por não estar a atribuir apoios do Programa 65 desde setembro. “É certo que o apoio é retroativo”, disse a antiga ministra, notando, contudo, que este é um “atraso sem paralelo”.

“Falo de uma medida anunciada para simplificar a resposta aos cidadãos e que, desde setembro, aquilo que temos é um conjunto de cidadãos que fizeram a candidatura e não estão a receber o apoio, quando antes o tinham passado dois/três meses da candidatura”, frisou a deputada do PS, assinalando também o facto de o Portal da Habitação, site onde são feitas as candidaturas no âmbito do Programa 65 e publicados os seus resultados, estar “inacessível há uma semana”.

De facto, assim é. “Serviço temporariamente indisponível. Estamos a realizar uma manutenção programada. Por favor, tente novamente mais tarde”, é a mensagem que se pode ler em português, inglês e em francês quando se tenta aceder ao Portal da Habitação.

De recordar que a reformulação do Porta 65 Jovem entrou em vigor no dia 1 de setembro de 2024. O Governo quis, com as novas regras, alargar o âmbito a um universo maior de jovens, permitindo candidaturas com idade igual ou inferior a 35 anos, eliminando a exigência de contrato e deixando a renda máxima de ser um critério de exclusão.