Gastos do SNS com médicos tarefeiros sobem 11% e já ultrapassam os 200 milhões de euros

Os gastos do SNS com médicos prestadores de serviços (mais conhecidos por tarefeiros) bateram um novo recorde em 2024. A despesa voltou a aumentar, no ano passado, e ultrapassou, pela primeira vez, a barreira dos 200 milhões de euros — ascendeu aos 213,3 milhões de euros, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), enviados ao Observador.

Trata-se de uma subida de 11% em relação aos 191,8 milhões gastos com médicos tarefeiros em 2023. A subida da despesa nesta rubrica tem sido, aliás, galopante. Em 2022, os gastos com médicos prestadores de serviços estavam nos 160,5 milhões de euros — o que significa que, em apenas dois anos, a despesa subiu 33%. Em 2018, há apenas seis anos, os gastos eram metade do que são hoje (rondavam os 108 milhões de euros).

“O SNS registou, durante o último ano, um aumento da necessidade de contratação de prestações de serviço, um reflexo direto dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde“, refere a ACSS.

A acompanhar a subida da despesa está, naturalmente, o número de horas feitas por estes profissionais, que trabalham à hora. Segundo os dados da ACSS, os médicos prestadores de serviços fizeram cerca de 5 milhões e 147 mil horas em 2024, um aumento em relação às 4 milhões e 137 mil euros realizadas no ano anterior.

A evolução dos gastos com médicos tarefeiros é preocupante, alerta o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares. “Vemos com muita preocupação. O SNS recorre a médicos tarefeiros porque não há suficientes no quadro”, explica Xavier Barreto, acrescentando que o recurso excessivo a estes profissionais torna a prestação de cuidados menos “eficiente” e pior. “O serviço é menos eficiente, e pode ter menos qualidade.”

“É diferente ter tarefeiros e pessoas no quadro. Um tarefeiro não faz parte do quadro, muitos não têm especialidade, não estão integrados nas equipas“, diz o responsável. “Há muitos serviços de urgência, particularmente na região sul, em que mais de metade dos turnos são assegurados por prestadores de serviço”, garante Xavier Barreto, sublinhando que esta situação “reflete a falta de capacidade do SNS em contratar mais profissionais”.

No total, o SNS gastou no ano passado cerca de 231 milhões de euros com prestadores de serviços, em todas as categorias profissionais. Os médicos representam a larga maioria da despesa (cerca de 92%). O restante divide-se pelos enfermeiros (4%) e por outros profissionais não especificados.

SNS gastou mais de 100 milhões de euros em prestação de serviços por médicos até junho

Em comparação com 2023, regista-se um aumento na despesa do SNS com prestadores de serviços em todas as categorias profissionais. Foram gastos 231 milhões em 2024, mais 12% do que os 205,6 milhões de 2023.

O aumento dos gastos com médicos tarefeiros é uma consequência natural da dificuldade em preencher as escalas das urgências dos hospitais do SNS. Com a saída de profissionais dos serviços (particularmente da especialidade de Medicina Interna, mas também de especialidades como Cirurgia, Anestesiologia, Obstetrícia ou Pediatria), é cada vez mais difícil aos hospitais disporem de recursos humanos suficientes para assegurarem urgências abertas de forma ininterrupta.

Assim, a solução tem sido recorrer aos médicos prestadores de serviço (sem vínculo com o hospital), o que se traduz num aumento da despesa — uma vez que estes médicos cobram um valor/hora muito superior ao valor pago aos médicos do quadro.

Esta quarta-feira, em entrevista à Antena 1, a ministra da Saúde considerou que o recurso a médicos tarefeiros “é um fator maligno dentro do SNS”. Ana Paula Martins disse estar empenhada em acabar com a contratação destes serviços — uma tarefa que, a avaliar pela crescente dimensão do recurso a tarefeiros, poderá não ser concretizada a breve trecho.