INEM. Diretor da Gulf Med culpa demora no concurso público
O diretor-executivo da empresa maltesa Gulf Med Aviation Services, que ganhou o concurso público internacional para a prestação do serviço de transporte aéreo de emergência do INEM e que falhou os prazos em que deveria ter colocado a totalidade dos helicópteros ao serviço, diz que a responsabilidade deste atraso não é da empresa, mas sim dos atrasos no lançamento do concurso público por parte do INEM, tutelado pelo Ministério da Saúde.
Num artigo de opinião publicado este sábado no Observador, o empresário Simon Camilleri diz ter ficado “surpreendido” com as notícias e comentários que davam conta dos atrasos da empresa — pelos quais o INEM pretende penalizar a Gulf Med nos termos do contrato público assinado — e explica longamente as “particularidades das operações aéreas com helicópteros de emergência médica”, que exigem a alocação dos helicópteros e a formação dos pilotos (além de que, no caso concreto do contrato do INEM, todos os pilotos devem falar português).
O que ninguém vos contou sobre os helicópteros de emergência médica
“Mais ainda me preocupam as afirmações de que a empresa não dispunha de helicópteros e pilotos para o cumprimento dessa missão, como se isso fosse um atestado de incompetência da empresa ou como se isso fosse incompatível com ter sido a vencedora do concurso público”, escreve. “É fácil de compreender que nenhuma empresa do mundo tem helicópteros parados à espera de que surja um qualquer contrato que necessite da sua utilização. Isso pura e simplesmente não acontece.”
Para Camilleri, o problema que está na origem do atraso — os quatro helicópteros deviam estar ao serviço 24 horas por dia desde 1 de julho, mas foi necessário recorrer a um ajuste direto para um período transitório que envolveu apenas 2 helicópteros 12 horas por dia, entretanto reforçados por um terceiro helicóptero — é o próprio atraso no processo do concurso público.
O responsável lembra que o concurso devia ter sido lançado até 30 de setembro de 2024, mas só foi publicado no final de novembro. O contrato foi assinado apenas em 21 de maio, quando a análise de propostas devia ter terminado em janeiro de 2025. Já o visto do Tribunal de Contas só chegou a 30 de junho. Tudo isto, diz Camilleri, tornava “complexo o início da atividade a 1 de julho”.
“Se o concurso tivesse seguido um cronograma atempado, com assinatura do contrato em janeiro de 2025, a Gulf Med Aviation Services teria tido seis meses para proceder à alocação dos helicópteros e à certificação dos pilotos. Era um prazo mais do que suficiente para cumprir todos os requisitos regulamentares”, escreve o responsável.
“A empresa estava perfeitamente preparada para cumprir todos os seus compromissos assumidos com a proposta apresentada no concurso público. O que falhou não foi a preparação da empresa adjudicatária, mas sim o timing de todo o processo de contratação pública”, acrescenta ainda. “A forma como o concurso público internacional foi desenvolvido procurou comprimir em poucas semanas procedimentos que requerem meses para serem executados em conformidade com as rigorosas normas de segurança aeronáutica.”
O empresário assinala ainda que “a Gulf Med Aviation Services está a cumprir o plano de implementação progressiva apresentado ao INEM, sempre com a segurança como prioridade absoluta”.
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