Zero propõe reforma estrutural que assegure a integração da propriedade rústica em unidades de gestão da paisagem

A associação ambientalista Zero propõe este domingo, 24 de agosto, uma reforma estrutural que assegure a integração da propriedade rústica em Unidades de Gestão da Paisagem (UGP), administradas de forma profissional e transparente.

“Este modelo permitiria transformar o património de cada proprietário, hoje encarado como um encargo, num ativo financeiro com valor real, sustentado na rentabilização económica e sustentável da paisagem no seu conjunto, alicerçada no pagamento dos serviços de de ecossistemas”, explica a Zero num documento enviado à redação do Jornal Económico.

No documento, a associação liderada por Francisco Ferreira alerta também para os atrasos no Plano de Intervenção da Floresta e, segundo a sua avaliação, quase metade das medidas a curto prazo estão atrasadas.

No conjunto das 62 ações de curto prazo que constam no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30, apresentado em março deste ano, “cerca de 29 iniciativas aparentam estar em atraso”, segundo a Zero. Mais. “Se tivermos em conta uma análise detalhada às mais de 90 metas individuais listadas no plano, pelo menos 42 aparentam estar atrasadas, representando cerca de 46% do total de compromissos para o ano corrente”.

O Plano de Intervenção da Floresta irá à Assembleia da República no próximo dia 27 de agosto para um debate de urgência no âmbito da Comissão Permanente, centrado na grave situação dos incêndios que têm devastado o país.

“Face à dimensão da atual crise, torna-se imperativo sublinhar que a gestão integrada dos fogos rurais não pode ser apenas uma promessa inscrita em planos, mas uma prioridade política efetiva, transversal e sustentada, assumida pelo Governo e com compromisso alargado entre as diferentes forças políticas e a sociedade civil”, salienta.

Para a associação ambientalista, é fundamental que o Governo explique durante o debate a razão destes atrasos e qual a sua visão a longo prazo para as florestas. Além disso, é necessária precisa uma programação financeira credível.

“O financiamento previsto parece estar claramente aquém das necessidades reais, correndo-se o risco de transformar uma boa intenção em mais um exercício incompleto, sem impacto concreto no terreno”, adianta, salientando ainda que “é indispensável realizar uma avaliação rigorosa dos custos de investimento necessários”.

Um plano desta ambição, apresentado como “estruturante para a transformação da paisagem e para a prevenção de catástrofes futuras”, não pode, segundo a Zero, iniciar-se sob o signo da “lentidão e da opacidade”.

“É essencial que o Governo apresente informações concretas sobre o grau de execução, as metas alcançadas, as verbas efetivamente mobilizadas e as medidas que permanecem apenas no papel”, salienta.

No documento, a Zero “exige que o atual Governo não só se comprometa inequivocamente com a implementação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 20-30 (PNGIFR), já aprovado, como também vá ainda mais longe, reformulando a própria estrutura de governação para que a AGIF volte a ser tutelada diretamente pelo primeiro-ministro”.

Tal decisão constituiria, segundo a associação, “um sinal político claro” de que a gestão integrada dos fogos rurais é realmente “uma prioridade nacional”.