Portugal afasta o Partido Socialista mas não necessariamente o Socialismo

É um resultado expressivo, considerando que o Partido Socialista governou 22 dos últimos 30 anos. Pelo meio, os poucos governos PSD/CDS foram ou interrompidos por iniciativa presidencial, ou formados em contexto de salvação nacional após uma bancarrota deixada pelo governo socialista de José Sócrates.

Decorria o ano de 2011, o país encontrava-se numa situação de bancarrota e as contas públicas herdadas por Pedro Passos Coelho eram aflitivas: a dívida pública naquele ano atingia 112% do PIB, comparada com os cerca de 96% atuais. O Estado já não tinha capacidade para cumprir com obrigações básicas. Não havia dinheiro para pagar salários, cumprir com fornecedores, manter hospitais ou garantir serviços públicos. Portugal estava fora dos mercados e dependente de ajuda externa.

Com uma recuperação rápida e disciplinada, o país saiu do programa de assistência em apenas três anos. Passos venceu as eleições seguintes, mas foi afastado por uma coligação pós-eleitoral do PS com os partidos da extrema-esquerda, rompendo com o princípio, não escrito mas amplamente respeitado, de que quem vence governa. O seu projeto reformista, assente num Estado mais leve, descentralizado e fiscalmente transparente, nunca pôde ser testado em condições normais. Talvez por isso, Passos continue a ser visto como uma figura sebastiânica à direita da política portuguesa. Após o seu desaparecimento no nevoeiro socialista, o PS de António Costa reescreveu a narrativa, diabolizou o liberalismo económico e acabou por conquistar uma maioria absoluta.

O Portugal democrático e republicano parece incapaz de conhecer outro caminho que não seja o socialista. Talvez por influência do próprio preâmbulo constitucional, que define esse rumo. Mas, em política, todos os erros dão frutos, e os de António Costa, agora impune num dos cargos mais altos da Comissão Europeia, não foram exceção.

Para além do êxodo de 790 mil jovens entre 2011 e 2022, o governo socialista abriu, em 2017, as portas a uma regularização massiva de imigrantes via “manifestações de interesse”, ignorando os alertas de Passos Coelho. Hoje, colhemos os resultados: pressão sobre os serviços públicos, caos migratório e uma população desconfiada e saturada.

É neste contexto que o Chega, agora segundo maior partido nacional, cresce. Cresce como rejeição daquilo que o socialismo deixou de conseguir disfarçar: controlo, privilégio e desorganização. Cresce também em bastiões outrora socialistas e comunistas, os mais afetados pelo colapso migratório e pobreza. E vence, claro, entre emigrantes, que não esqueceram porque foram obrigados a sair.

Mas é preocupante perceber que o Chega apresenta um plano económico vago e em vários pontos marcadamente estatal. Ao dar prioridade à empresa familiar, no ponto 75 do seu programa, confere-lhe um valor moral que colide com os princípios de imparcialidade e eficiência económica que também diz defender. Pior ainda é a proposta de manter a TAP sob controlo público. A presença do Estado no Conselho de Administração acarreta riscos de conflitos de interesse, ingerência política e má gestão. O Estado partilha prejuízos sem exercer controlo efetivo, o pior dos cenários.

Na prática, o partido também se revelou errático em relação às suas convicções: absteve-se na votação que poderia ter reduzido o IVA na construção, impedindo uma medida crucial para mitigar a crise habitacional. E a proposta de voto obrigatório representa um atentado à liberdade individual, transformando um dever cívico num ato coercivo, e promove o voto desinformado.

Também a AD, recém-eleita, cometeu erros. Reverteu algumas medidas de eficiência estatal do tempo de Passos, como ao votar a favor da desagregação de freguesias, e aumentou os salários aos políticos, numa de agradar a todos, sendo a segunda abertamente criticada pelo Chega.

AD e Chega têm de compreender o que os eleitores expressaram: rejeição do Socialismo. E, nesse caminho, têm de se ouvir um ao outro e abandonar os “cordões sanitários”.

A AD tem de contar com o Chega e enfrentar os temas que mais preocupam os seus eleitores: o descontrolo migratório e a impossibilidade de viver dignamente do próprio trabalho, mantendo o pragmatismo que falta ao opositor. O Chega, por sua vez, deve apresentar uma postura construtiva, coerente e reformista e resistir à tentação do poder pelo poder.

Estas duas forças têm agora uma oportunidade histórica: libertar Portugal do ciclo socialista, e não apenas dar-lhe nova forma.

Coordenação do movimento Ladies of Liberty Alliance - Portugal e Fellow Young Voices Europe