Mais de um milhão de votos ficaram sem representatividade no Parlamento

Mais de um milhão de votos nas últimas eleições legislativas ficaram sem representatividade no Parlamento. Um estudo divulgado esta quinta-feira aponta que Portalegre, Europa e Fora da Europa foram os círculos mais prejudicados em termos globais.

A análise, intitulada “Votos sem representatividade”, elaborada por Henrique Oliveira do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico contabilizou 1.146.034 votos sem representatividade no país. A análise somou os restos de todos os círculos eleitorais analisados, excluindo votos brancos e nulos.

De acordo com este trabalho académico, o eleitor médio do interior de Portugal tem “apenas 65% de representatividade face a valores acima dos 85% nos grandes círculos”. O círculo da Europa é o que apresenta a taxa de representatividade mais baixa de todo o sistema eleitoral, 43%.

O estudo dividiu o total de “votos desperdiçados” em duas categorias: do tipo A, votos que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado num determinado círculo; e os votos de tipo B, ou seja, a proporção de votos de partidos que conseguiram eleger pelo menos um deputado, mas que ficaram por converter em mandatos adicionais após a aplicação do método de D’Hondt.

Analisando os “votos desperdiçados” que não contribuíram para a eleição de qualquer deputado, do tipo A, os círculos com maior percentagem deste tipo mantêm-se Portalegre (40,6%), Fora da Europa (39,4%) e Europa (36,6%). Já Lisboa, Porto e Setúbal, círculos com maior número de deputados eleitos, surgem como os distritos com menor desperdício: 2,6%, 6,4% e 7,2%.

Quanto aos votos desperdiçados do tipo B, que, embora tenham contribuído para a eleição de deputados, não chegaram a ser suficientes para garantir mais um mandato, os círculos com percentagens mais elevadas são Guarda (24,4%), Açores (23,0%), Castelo Branco (20,2%), Europa (20,0%) e Viana do Castelo (18,8%).

O estudo salienta que, nestes casos, mesmo quando os partidos têm representação parlamentar, “uma fatia significativa dos seus votos não se traduz em mandatos adicionais”.

“Este tipo de análise revela que o sistema eleitoral atual não apenas penaliza os partidos pequenos e os eleitores em círculos reduzidos através de votos totalmente desperdiçados, mas também impede que os votos em partidos com representação sejam aproveitados de forma plena”, lê-se no estudo, citado pela agência Lusa.

A análise aponta a necessidade de equacionar soluções como um círculo nacional de compensação, agregação de círculos ou “mecanismos adicionais de redistribuição de votos sobrantes”.