Presidente da República indigita Montenegro como primeiro-ministro

O Presidente da República já indigitou Luís Montenegro para ser primeiro-ministro do segundo Governo que vai chefiar. A indigitação de Marcelo Rebelo de Sousa vem depois de “assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo”.

“Atentos os resultados das eleições para a Assembleia da República, ouvidos os partidos políticos nela representados, nos termos constitucionais, e assegurada a viabilização parlamentar do novo Executivo, o Presidente da República indigitou Luís Montenegro como Primeiro-Ministro do XXV Governo Constitucional”, lê-se numa nota publicada esta quinta-feira no site da Presidência.

“A nomeação e posse do Governo ocorrerão após a publicação dos resultados definitivos das eleições e a reunião constitutiva da nova legislatura da Assembleia da República”, acrescenta a mesma nota.

A decisão foi tomada depois de ouvidos, esta quinta-feira à tarde, Chega, novo líder da oposição, PS, partido que cai para a terceira força política de forma inédita e AD – coligação PSD/CDS que ganhou as eleições de 18 de maio com votos reforçados mas sem maioria absoluta.

Os resultados implicam que é necessário a viabilização do respetivo programa de Governo por Chega e/ou PS, garantias dadas por ambos os partidos a Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois de ter sido hoje recebido a sós pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, pouco depois das 18h20, a seguir à audiência a uma delegação do seu partido, o presidente do PSD, Luís Montenegro regressou a Belém para ser indigitado.

Luís Montenegro regressou sozinho ao Palácio de Belém, de onde tinha saído pelas 18h00 acompanhado pela restante delegação do PSD que foi recebida em audiência pelo chefe de Estado durante 40 minutos.

No espaço de pouco mais de um ano, o Presidente da República volta a chamar Luís Montenegro para formar Governo. Contudo, Marcelo Rebelo de Sousa só decidiu dar novamente o poder a Montenegro depois de ter a certeza de que o Chega e PS iriam viabilizar o Executivo e dar condições de governabilidade.